Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatômico, paleontológico ou numismático. — NCM 97.05

Classificação fiscal completa para coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatômico, paleontológico ou numismático. (NCM 97.05). Consulte alíquotas de IPI, II e ICMS para importação, exportação e nota fiscal no Brasil.

Atributo	Informação
Classification Details	`97.05`
Identificação	Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatômico, paleontológico ou numismático.

Atributo

Informação

Classification Details

97.05

Identificação

Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatômico, paleontológico ou numismático.

Practical Guide & Technical Consultations

NCM 97.05

Q: "Onde usar o NCM 97.05?"

"O NCM 97.05 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de coleções e peças de coleção que apresentem um inte."

Q: "Quais os impostos para o NCM 97.05?"

"As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 97.05 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente."

Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatômico, paleontológico ou numismático.

Este código Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é essencial para a classificação fiscal de mercadorias no Brasil e no Mercosul. É obrigatório em notas fiscais (NF-e) e define o tratamento tributário do produto.

Requisitos para NF-e

Ao emitir uma Nota Fiscal com o NCM 97.05, verifique:

CEST: Verifique se existe um código CEST relacionado para Substituição Tributária.
Origem: Indique corretamente a origem da mercadoria (Nacional ou Importada).
Alíquotas: Aplique as alíquotas vigentes de IPI e PIS/COFINS conforme a TIPI.

Detalhes da Classificação

Código: 97.05
Início de Vigência: 01/04/2022
Ato Legal: Res Camex 272/2021

Consulte sempre o contador para o enquadramento fiscal correto de seus produtos.

Frequently Asked Questions

Onde usar o NCM 97.05?

O NCM 97.05 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de coleções e peças de coleção que apresentem um inte.

Quais os impostos para o NCM 97.05?

As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 97.05 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente.