Tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, exceto de malha; borlas, pompons e artigos semelhantes. — NCM 58.08

Classificação fiscal completa para tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, exceto de malha; borlas, pompons e artigos semelhantes. (NCM 58.08). Consulte alíquotas de IPI, II e ICMS para importação, exportação e nota fiscal no Brasil.

Atributo	Informação
Classification Details	`58.08`
Identificação	Tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, exceto de malha; borlas, pompons e artigos semelhantes.

Atributo

Informação

Classification Details

58.08

Identificação

Tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, exceto de malha; borlas, pompons e artigos semelhantes.

Practical Guide & Technical Consultations

NCM 58.08

Q: "Onde usar o NCM 58.08?"

"O NCM 58.08 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos."

Q: "Quais os impostos para o NCM 58.08?"

"As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 58.08 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente."

Tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, exceto de malha; borlas, pompons e artigos semelhantes.

Este código Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é essencial para a classificação fiscal de mercadorias no Brasil e no Mercosul. É obrigatório em notas fiscais (NF-e) e define o tratamento tributário do produto.

Requisitos para NF-e

Ao emitir uma Nota Fiscal com o NCM 58.08, verifique:

CEST: Verifique se existe um código CEST relacionado para Substituição Tributária.
Origem: Indique corretamente a origem da mercadoria (Nacional ou Importada).
Alíquotas: Aplique as alíquotas vigentes de IPI e PIS/COFINS conforme a TIPI.

Detalhes da Classificação

Código: 58.08
Início de Vigência: 01/04/2022
Ato Legal: Res Camex 272/2021

Consulte sempre o contador para o enquadramento fiscal correto de seus produtos.

Frequently Asked Questions

Onde usar o NCM 58.08?

O NCM 58.08 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos.

Quais os impostos para o NCM 58.08?

As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 58.08 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente.