Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições. — NCM 19.04

Classificação fiscal completa para produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições. (NCM 19.04). Consulte alíquotas de IPI, II e ICMS para importação, exportação e nota fiscal no Brasil.

Atributo	Informação
Classification Details	`19.04`
Identificação	Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições.

Atributo

Informação

Classification Details

19.04

Identificação

Practical Guide & Technical Consultations

NCM 19.04

Q: "Onde usar o NCM 19.04?"

"O NCM 19.04 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de produtos à base de cereais, obtidos por expansão o."

Q: "Quais os impostos para o NCM 19.04?"

"As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 19.04 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente."

Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições.

Este código Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é essencial para a classificação fiscal de mercadorias no Brasil e no Mercosul. É obrigatório em notas fiscais (NF-e) e define o tratamento tributário do produto.

Requisitos para NF-e

Ao emitir uma Nota Fiscal com o NCM 19.04, verifique:

CEST: Verifique se existe um código CEST relacionado para Substituição Tributária.
Origem: Indique corretamente a origem da mercadoria (Nacional ou Importada).
Alíquotas: Aplique as alíquotas vigentes de IPI e PIS/COFINS conforme a TIPI.

Detalhes da Classificação

Código: 19.04
Início de Vigência: 01/04/2022
Ato Legal: Res Camex 272/2021

Consulte sempre o contador para o enquadramento fiscal correto de seus produtos.

Frequently Asked Questions

Onde usar o NCM 19.04?

O NCM 19.04 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de produtos à base de cereais, obtidos por expansão o.

Quais os impostos para o NCM 19.04?

As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 19.04 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente.

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