- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: — NCM 0302.7

Classificação fiscal completa para - tilápias (oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (pangasius spp., silurus spp., clarias spp., ictalurus spp.), carpas (cyprinus spp., carassius spp., ctenopharyngodon idellus, hypophthalmichthys spp., cirrhinus spp., mylopharyngodon piceus, catla catla, labeo spp., osteochilus hasselti, leptobarbus hoeveni, megalobrama spp.), enguias (anguilla spp.), perca-do-nilo (lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: (NCM 0302.7). Consulte alíquotas de IPI, II e ICMS para importação, exportação e nota fiscal no Brasil.

Atributo	Informação
Classification Details	`0302.7`
Identificação	- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

Atributo

Informação

Classification Details

0302.7

Identificação

Practical Guide & Technical Consultations

NCM 0302.7

Q: "Onde usar o NCM 0302.7?"

"O NCM 0302.7 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de - tilápias (oreochromis spp.), bagres (peixes-gato."

Q: "Quais os impostos para o NCM 0302.7?"

"As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 0302.7 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente."

Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

Este código Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é essencial para a classificação fiscal de mercadorias no Brasil e no Mercosul. É obrigatório em notas fiscais (NF-e) e define o tratamento tributário do produto.

Requisitos para NF-e

Ao emitir uma Nota Fiscal com o NCM 0302.7, verifique:

CEST: Verifique se existe um código CEST relacionado para Substituição Tributária.
Origem: Indique corretamente a origem da mercadoria (Nacional ou Importada).
Alíquotas: Aplique as alíquotas vigentes de IPI e PIS/COFINS conforme a TIPI.

Detalhes da Classificação

Código: 0302.7
Início de Vigência: 01/04/2022
Ato Legal: Res Camex 272/2021

Consulte sempre o contador para o enquadramento fiscal correto de seus produtos.

Frequently Asked Questions

Onde usar o NCM 0302.7?

O NCM 0302.7 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de - tilápias (oreochromis spp.), bagres (peixes-gato.

Quais os impostos para o NCM 0302.7?

As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 0302.7 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente.

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