NCM 54.04 - Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm.

Q: "Onde usar o NCM 54.04?"

"O NCM 54.04 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de monofilamentos sintéticos, de título igual ou supe."

Q: "Quais os impostos para o NCM 54.04?"

"As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 54.04 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente."

Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm. — NCM 54.04

Classificação fiscal completa para monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm. (NCM 54.04). Consulte alíquotas de IPI, II e ICMS para importação, exportação e nota fiscal no Brasil.

Atributo	Informação
Classification Details	`54.04`
Identificação	Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm.

Atributo

Informação

Classification Details

54.04

Identificação

Practical Guide & Technical Consultations

Este código Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é essencial para a classificação fiscal de mercadorias no Brasil e no Mercosul. É obrigatório em notas fiscais (NF-e) e define o tratamento tributário do produto.

Requisitos para NF-e

Ao emitir uma Nota Fiscal com o NCM 54.04, verifique:

CEST: Verifique se existe um código CEST relacionado para Substituição Tributária.
Origem: Indique corretamente a origem da mercadoria (Nacional ou Importada).
Alíquotas: Aplique as alíquotas vigentes de IPI e PIS/COFINS conforme a TIPI.

Detalhes da Classificação

Código: 54.04
Início de Vigência: 01/04/2022
Ato Legal: Res Camex 272/2021

Consulte sempre o contador para o enquadramento fiscal correto de seus produtos.

Frequently Asked Questions

Onde usar o NCM 54.04?

O NCM 54.04 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de monofilamentos sintéticos, de título igual ou supe.

Quais os impostos para o NCM 54.04?

As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 54.04 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente.

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