NCM 0302.89.3 - Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.) (Tabela 2020-2026)

Q: "Onde usar o NCM 0302.89.3?"

"O NCM 0302.89.3 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de curimatãs (prochilodus spp.), tilápias (tilapia sp."

Q: "Quais os impostos para o NCM 0302.89.3?"

"As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 0302.89.3 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente."

Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.) — NCM 0302.89.3

Classificação fiscal completa para curimatãs (prochilodus spp.), tilápias (tilapia spp., sarotherodon spp., danakilia spp.; seus híbridos), surubins (pseudoplatystoma spp.), traíra (hoplias malabaricus & h. cf. lacerdae), piaus (leporinus spp.), tainhas (mugil spp.), pirarucu (arapaima gigas) e pescadas (cynoscion spp.) (NCM 0302.89.3). Consulte alíquotas de IPI, II e ICMS para importação, exportação e nota fiscal no Brasil.

Atributo	Informação
Classification Details	`0302.89.3`
Identificação	Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.)

Atributo

Informação

Classification Details

0302.89.3

Identificação

Practical Guide & Technical Consultations

Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.)

Este código Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é essencial para a classificação fiscal de mercadorias no Brasil e no Mercosul. É obrigatório em notas fiscais (NF-e) e define o tratamento tributário do produto.

Requisitos para NF-e

Ao emitir uma Nota Fiscal com o NCM 0302.89.3, verifique:

CEST: Verifique se existe um código CEST relacionado para Substituição Tributária.
Origem: Indique corretamente a origem da mercadoria (Nacional ou Importada).
Alíquotas: Aplique as alíquotas vigentes de IPI e PIS/COFINS conforme a TIPI.

Detalhes da Classificação

Código: 0302.89.3
Início de Vigência: 01/04/2022
Ato Legal: Res Camex 272/2021

Consulte sempre o contador para o enquadramento fiscal correto de seus produtos.

Frequently Asked Questions

Onde usar o NCM 0302.89.3?

O NCM 0302.89.3 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de curimatãs (prochilodus spp.), tilápias (tilapia sp.

Quais os impostos para o NCM 0302.89.3?

As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 0302.89.3 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente.

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