NCM 0301.93 - -- Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) (Tabela 2020-2026)

Q: "Onde usar o NCM 0301.93?"

"O NCM 0301.93 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de -- carpas (cyprinus spp., carassius spp., ctenopha."

Q: "Quais os impostos para o NCM 0301.93?"

"As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 0301.93 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente."

-- Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) — NCM 0301.93

Classificação fiscal completa para -- carpas (cyprinus spp., carassius spp., ctenopharyngodon idellus, hypophthalmichthys spp., cirrhinus spp., mylopharyngodon piceus, catla catla, labeo spp., osteochilus hasselti, leptobarbus hoeveni, megalobrama spp.) (NCM 0301.93). Consulte alíquotas de IPI, II e ICMS para importação, exportação e nota fiscal no Brasil.

Atributo	Informação
Classification Details	`0301.93`
Identificação	-- Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)

Atributo

Informação

Classification Details

0301.93

Identificação

Practical Guide & Technical Consultations

– Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)

Este código Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é essencial para a classificação fiscal de mercadorias no Brasil e no Mercosul. É obrigatório em notas fiscais (NF-e) e define o tratamento tributário do produto.

Requisitos para NF-e

Ao emitir uma Nota Fiscal com o NCM 0301.93, verifique:

CEST: Verifique se existe um código CEST relacionado para Substituição Tributária.
Origem: Indique corretamente a origem da mercadoria (Nacional ou Importada).
Alíquotas: Aplique as alíquotas vigentes de IPI e PIS/COFINS conforme a TIPI.

Detalhes da Classificação

Código: 0301.93
Início de Vigência: 01/04/2022
Ato Legal: Res Camex 272/2021

Consulte sempre o contador para o enquadramento fiscal correto de seus produtos.

Frequently Asked Questions

Onde usar o NCM 0301.93?

O NCM 0301.93 deve ser utilizado em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) para identificar produtos de -- carpas (cyprinus spp., carassius spp., ctenopha.

Quais os impostos para o NCM 0301.93?

As alíquotas de IPI, ICMS e II para o NCM 0301.93 variam conforme o estado e o regime tributário. Consulte a tabela TIPI vigente.